Tarifa Residencial Social: avaliação colaborativa e seus aprendizados
Roundtable | Online
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Organized by:
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
About the Event
A mesa redonda pretende apresentar o caso da avaliação ex post da política Tarifa Residencial Social, uma iniciativa do consórcio intermunicipal ARES-PCJ. A política foi avaliada no âmbito da Assessoria para Avaliação, serviço oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap para equipes de servidores que precisam avaliar uma política pública mas não detêm pleno domínio técnico do processo. A referida política foi escolhida, junto com outras quatro, dentre 64 iniciativas que se inscreveram para receber apoio gratuito da Enap em avaliação de políticas públicas. A avaliação aconteceu ao longo de 2022 em formato colaborativo, com o protagonismo dos servidores da Agência e com a tutoria de dois experts em avaliação contratados pela Enap. Durante a mesa, o que se pretende é apresentar o caso, como a avaliação evoluiu, como o formato colaborativo e as ferramentas aplicadas foram úteis para os servidores e para a Agência e como essa internalizou os achados da avaliação após sua realização. Ou seja, a mesa deve focar na experiência, nas ferramentas e no aprendizado dos agentes envolvidos.
Speakers
| Name | Title | Biography |
|---|---|---|
| Gustavo Cunha Garcia | Especialista em Regulação da Anvisa | Mestre em computação aplicada, na linha de ciência de dados, pela UnB e graduado em economia pela PUC-Rio. Especialista em Regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente ocupa o cargo de Assessor Especial de Qualidade Regulatória na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), onde é responsável propor estratégias para o fortalecimento e o aprimoramento contínuo das práticas regulatórias da Agência. Possui experiência em ciência de dados, regulação econômica do mercado de medicamentos, Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), Análise de Impacto Regulatório (AIR), Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (M&ARR). |
| Márcia Lika Mon-Ma | Especialista em Regulação da ANTT | Mestre e doutora em Engenharia de Transportes, pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Engenharia Civil, também pela USP. É servidora pública federal, pertencente ao quadro efetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, desde 2007, com experiência nas áreas de regulação, governança regulatória, análise de impacto regulatório, avaliação ex post de políticas públicas e regulatórias, engenharia de transportes, concessão de rodovias, entre outros. Atualmente, é Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório, na Agência Nacional de Águas – ANA, onde atua no suporte metodológico e aplicação de ferramentas de análises ex ante e na adoção de melhores práticas no âmbito do processo de elaboração de atos regulatórios. |
| Larissa Nacif Fonseca | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental | Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Já atuou na iniciativa privada como professora universitária e economista. Desde 2010, é integrante da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com atuação na Presidência da República, Ministério da Justiça, Cade, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Cidadania. |
| André Felipini | Analista de Fiscalização e Regulação da ARES-PCJ | Mestre e bacharel em economia pela Universidade Estadual de Campinas. Analista de Fiscalização e Regulação da ARES-PCJ desde 2019. |
| Carolina de Assis | Procuradora Jurídica | Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Público. Procuradora Jurídica da ARES-PCJ. |