Avaliação de Políticas: Evidências como suporte à saúde pública
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Contexto/Justificativa:
Rede EVIPNet Brasil
Apresentar o ciclo da política informada por evidência, destacando o atual papel da rede como espaço de colaboração e definição de sínteses de evidência que possam subsidiar a tomada de decisão nas suas várias etapas.
Objetivo da Rede:
Estabelecer mecanismos que facilitem a utilização do conhecimento científico na formulação e implementação de políticas de saúde e nos processos de tomada de decisão, nos níveis de gestão dos serviços e sistemas de saúde pública.
Desse modo, a EVIPNet deve ser vista como um promotor da troca de informações e experiências entre países, em âmbito internacional e entre os tomadores de decisões clínicas e gerenciais e os pesquisadores, no âmbito nacional, promovendo a tradução do conhecimento de forma abrangente.
A partir de demandas apresentadas pela gestão municipal do SUS, os Núcleos de Evidências (NEv) estão aptos a produzir documentos para apoiar a tomada de decisão informada por evidências científicas, seguindo as seguintes etapas: esclarecimento e definição do problema; busca e avaliação das evidências disponíveis e identificação de opções para o enfrentamento do problema considerando o contexto local, valores sociais envolvidos, recursos disponíveis e necessidades de saúde.
A atividade do NEv consistiu inicialmente na produção de ‘sínteses de evidências’, fundamentadas principalmente em revisões sistemáticas e estudos econômicos de custo-efetividade com qualidade metodológica avaliada. Estas sínteses objetivam expor para o público-alvo, de forma clara e acessível, a definição do problema; a caracterização das opções para seu enfrentamento (benefícios, danos potenciais e incertezas); apresentar considerações sobre a implementação das opções no contexto local (principais barreiras nos vários níveis de implementação) e explicitar a qualidade das revisões sistemáticas e outros estudos utilizados.
A avaliação das políticas públicas é parte integrante de uma estrutura de decisão informada por evidências, como uma das boas práticas de Governança do Setor Público. A avaliação de políticas públicas, executada como um processo sistemático, integrado e institucionalizado, tem como premissa básica verificar a eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos e, quando necessário, identificar possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos resultados e da gestão. Por outro lado, a avaliação de políticas também pode trazer transparência e mecanismos de accountability para a sociedade.
Acesso livre pelo link: https://bit.ly/3EIgiXd.
A ser realizada no dia 02/06 pela manhã.
Programação:
Alessandra de Sá Earp Siqueira – *Abertura* (09:00- 09:10)
Doutora em Clínica Médica e mestre em Cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e atua na área de Gestão Pública no Ministério da Saúde. Experiência profissional em medicina preventiva e no cuidado a pacientes clínicos e cardiopatas. Atualmente é diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS).
Sarah dos Santos Conceição - Apresentação do Evento (09:10- 09:20)
Cirurgiã-dentista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Atualmente é consultora técnica da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Janine Mello dos Santos - “Qual é o papel das evidências no processo de formulação e avaliação de políticas públicas?” (09:20-09:50)
Cientista política formada pela Universidade de Brasília, mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia Política pela mesma instituição. Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2007 com atuações em cargos de assessoramento ministerial, coordenação e articulação intersetorial e liderança de processos de formulação e monitoramento de políticas públicas na Casa Civil da Presidência da República e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atual Ministério da Cidadania). Atualmente é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e atualmente ocupa o cargo de Diretora Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas sobre Estado, Instituições e Democracia - DIEST/IPEA.
Daniela Fortunato Rêgo - “Ecossistema da Evidência e Rede EVIPNet Brasil: avaliação do sistema de saúde e o papel das redes colaborativas para a promoção da saúde” (09:50-10:20)
Possui graduação em Odontologia pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, e especialista em Avaliação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz. Servidora pública federal investida no cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente é Coordenadora da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Natália Massaco Koga - “Aplicabilidade dos resultados científicos e o ciclo das políticas públicas: avaliação de políticas”(10:25-11:10)
Doutora em Política pela Universidade de Westminster (2013), mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas EAESP/SP (2004), graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) e pesquisadora visitante no Institute of Development Studies - IDS/UK (2018) e LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas (2002). É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia desde 2004. Atua no momento como pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e docente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Tem interesse nos estudos sobre implementação de políticas públicas, burocracia, capacidades estatais, relações Estado-sociedade civil e democracia.
Evandro de Oliveira Lupatini - “Aplicabilidade dos resultados científicos e o ciclo das políticas públicas: avaliação de políticas” (10:25-11:10)
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Política e Pesquisa em Saúde Coletiva (UFJF). Residência em Farmácia pelo Hospital Universitário da UFJF. Especialista em Farmacologia Clínica - Faminas. Mestre em Saúde Coletiva - UFJF. Doutor em Saúde Coletiva - Universidade de Brasíli, com tese sobre pesquisa translacional e medicamentos. É servidor tecnologista do Ministério da Saúde na carreira de Desenvolvimento Tecnológico. Atualmente, exerce suas atividades na Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, no Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Tem experiência nas áreas de Assistência Farmacêutica e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Coletiva, Assistência Farmacêutica, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Pesquisa Clínica, Acesso e Uso Racional de Medicamentos.
Fernanda Borges Serpa - “Ferramentas de integração para a promoção do uso de evidências: portal e serviço colaborativo de buscas” (11:10-11:40)
Formada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013) e especialista em Análise de Dados (ENAP) e Avaliação de Políticas Pública de Saúde (FIOCRUZ). Atua como Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, com experiência em Análise de Dados de Saúde e Monitoramento e Avaliação em Saúde. Atualmente integra a Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde, atuando na elaboração de sínteses de evidências e estudos avaliativos.
Josicélia Estrela Tuy Batista - “Ferramentas de integração para a promoção do uso de evidências: portal e serviço colaborativo de buscas” (11:10-11:40)
Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Atualmente é consultora técnica da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Marina Melo de Arruda Marinho – Encerramento (11:40-12:00)
Servidora Pública Federal na carreira de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente Coordenadora Substituta da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde. Tem experiência nos seguintes temas: Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas e programas de Saúde; Políticas Informadas por Evidências; Educação em Saúde; Iniquidade em saúde; Políticas de Promoção de Equidade; Comunicação e Saúde; Participação social; Gestão de projetos.
Rede EVIPNet Brasil
Apresentar o ciclo da política informada por evidência, destacando o atual papel da rede como espaço de colaboração e definição de sínteses de evidência que possam subsidiar a tomada de decisão nas suas várias etapas.
Objetivo da Rede:
Estabelecer mecanismos que facilitem a utilização do conhecimento científico na formulação e implementação de políticas de saúde e nos processos de tomada de decisão, nos níveis de gestão dos serviços e sistemas de saúde pública.
Desse modo, a EVIPNet deve ser vista como um promotor da troca de informações e experiências entre países, em âmbito internacional e entre os tomadores de decisões clínicas e gerenciais e os pesquisadores, no âmbito nacional, promovendo a tradução do conhecimento de forma abrangente.
A partir de demandas apresentadas pela gestão municipal do SUS, os Núcleos de Evidências (NEv) estão aptos a produzir documentos para apoiar a tomada de decisão informada por evidências científicas, seguindo as seguintes etapas: esclarecimento e definição do problema; busca e avaliação das evidências disponíveis e identificação de opções para o enfrentamento do problema considerando o contexto local, valores sociais envolvidos, recursos disponíveis e necessidades de saúde.
A atividade do NEv consistiu inicialmente na produção de ‘sínteses de evidências’, fundamentadas principalmente em revisões sistemáticas e estudos econômicos de custo-efetividade com qualidade metodológica avaliada. Estas sínteses objetivam expor para o público-alvo, de forma clara e acessível, a definição do problema; a caracterização das opções para seu enfrentamento (benefícios, danos potenciais e incertezas); apresentar considerações sobre a implementação das opções no contexto local (principais barreiras nos vários níveis de implementação) e explicitar a qualidade das revisões sistemáticas e outros estudos utilizados.
A avaliação das políticas públicas é parte integrante de uma estrutura de decisão informada por evidências, como uma das boas práticas de Governança do Setor Público. A avaliação de políticas públicas, executada como um processo sistemático, integrado e institucionalizado, tem como premissa básica verificar a eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos e, quando necessário, identificar possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos resultados e da gestão. Por outro lado, a avaliação de políticas também pode trazer transparência e mecanismos de accountability para a sociedade.
Acesso livre pelo link: https://bit.ly/3EIgiXd.
A ser realizada no dia 02/06 pela manhã.
Programação:
Alessandra de Sá Earp Siqueira – *Abertura* (09:00- 09:10)
Doutora em Clínica Médica e mestre em Cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e atua na área de Gestão Pública no Ministério da Saúde. Experiência profissional em medicina preventiva e no cuidado a pacientes clínicos e cardiopatas. Atualmente é diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS).
Sarah dos Santos Conceição - Apresentação do Evento (09:10- 09:20)
Cirurgiã-dentista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Atualmente é consultora técnica da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Janine Mello dos Santos - “Qual é o papel das evidências no processo de formulação e avaliação de políticas públicas?” (09:20-09:50)
Cientista política formada pela Universidade de Brasília, mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia Política pela mesma instituição. Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2007 com atuações em cargos de assessoramento ministerial, coordenação e articulação intersetorial e liderança de processos de formulação e monitoramento de políticas públicas na Casa Civil da Presidência da República e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atual Ministério da Cidadania). Atualmente é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e atualmente ocupa o cargo de Diretora Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas sobre Estado, Instituições e Democracia - DIEST/IPEA.
Daniela Fortunato Rêgo - “Ecossistema da Evidência e Rede EVIPNet Brasil: avaliação do sistema de saúde e o papel das redes colaborativas para a promoção da saúde” (09:50-10:20)
Possui graduação em Odontologia pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, e especialista em Avaliação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz. Servidora pública federal investida no cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente é Coordenadora da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Natália Massaco Koga - “Aplicabilidade dos resultados científicos e o ciclo das políticas públicas: avaliação de políticas”(10:25-11:10)
Doutora em Política pela Universidade de Westminster (2013), mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas EAESP/SP (2004), graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) e pesquisadora visitante no Institute of Development Studies - IDS/UK (2018) e LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas (2002). É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia desde 2004. Atua no momento como pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e docente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Tem interesse nos estudos sobre implementação de políticas públicas, burocracia, capacidades estatais, relações Estado-sociedade civil e democracia.
Evandro de Oliveira Lupatini - “Aplicabilidade dos resultados científicos e o ciclo das políticas públicas: avaliação de políticas” (10:25-11:10)
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Política e Pesquisa em Saúde Coletiva (UFJF). Residência em Farmácia pelo Hospital Universitário da UFJF. Especialista em Farmacologia Clínica - Faminas. Mestre em Saúde Coletiva - UFJF. Doutor em Saúde Coletiva - Universidade de Brasíli, com tese sobre pesquisa translacional e medicamentos. É servidor tecnologista do Ministério da Saúde na carreira de Desenvolvimento Tecnológico. Atualmente, exerce suas atividades na Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, no Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Tem experiência nas áreas de Assistência Farmacêutica e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Coletiva, Assistência Farmacêutica, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Pesquisa Clínica, Acesso e Uso Racional de Medicamentos.
Fernanda Borges Serpa - “Ferramentas de integração para a promoção do uso de evidências: portal e serviço colaborativo de buscas” (11:10-11:40)
Formada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013) e especialista em Análise de Dados (ENAP) e Avaliação de Políticas Pública de Saúde (FIOCRUZ). Atua como Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, com experiência em Análise de Dados de Saúde e Monitoramento e Avaliação em Saúde. Atualmente integra a Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde, atuando na elaboração de sínteses de evidências e estudos avaliativos.
Josicélia Estrela Tuy Batista - “Ferramentas de integração para a promoção do uso de evidências: portal e serviço colaborativo de buscas” (11:10-11:40)
Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Atualmente é consultora técnica da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde.
Marina Melo de Arruda Marinho – Encerramento (11:40-12:00)
Servidora Pública Federal na carreira de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente Coordenadora Substituta da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde. Tem experiência nos seguintes temas: Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas e programas de Saúde; Políticas Informadas por Evidências; Educação em Saúde; Iniquidade em saúde; Políticas de Promoção de Equidade; Comunicação e Saúde; Participação social; Gestão de projetos.
Speakers
| Nome | Título | Biography |
|---|---|---|
| Alessandra de Sá Earp Siqueira | Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS) | Doutora em Clínica Médica e mestre em Cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e atua na área de Gestão Pública no Ministério da Saúde. Experiência em medicina preventiva e no cuidado a pacientes clínicos e cardiopatas. |
| Sarah dos Santos Conceição | Consultora técnica da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde | Cirurgiã-dentista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana, doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. |
| Janine Mello dos Santos | Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Diretora Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas sobre Estado, Instituições e Democracia - DIEST/IPEA | Cientista política formada pela Universidade de Brasília, mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia Política pela mesma instituição. Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2007. |
| Daniela Fortunato Rêgo | Coordenadora da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde | Possui graduação em Odontologia pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, e especialista em Avaliação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz. Servidora pública federal investida no cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais. |
| Natália Massaco Koga | Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e docente da Escola Nacional de Administração Pública | Doutora em Política pela Universidade de Westminster, mestre em Administração Pública e Governo pela FGV EAESP/SP, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora visitante no Institute of Development Studies - IDS/UK e LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas. |
| Evandro de Oliveira Lupatini | Servidor tecnologista na Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, no Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde | Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Política e Pesquisa em Saúde Coletiva (UFJF). Residência em Farmácia pelo Hospital Universitário da UFJF. Especialista em Farmacologia Clínica - Faminas. Mestre em Saúde Coletiva - UFJF. Doutor em Saúde Coletiva - UnB. |
| Fernanda Borges Serpa | Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde | Formada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013) e especialista em Análise de Dados (ENAP) e Avaliação de Políticas Pública de Saúde (FIOCRUZ). Integra a Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde. |
| Marina Melo de Arruda Marinho | Coordenadora Substituta da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde | Servidora Pública Federal na carreira de Analista Técnica de Políticas Sociais, atualmente Coordenadora Substituta da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a Gestão em Saúde-COEVI da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE do Ministério da Saúde. |