M&A e Governança Pública: um diálogo possível
Painel
About the Event
Os participantes do evento serão apresentados a um tema de crescente destaque para governos e organismos internacionais: como a governança pública se beneficia de monitoramento e de estudos de avaliação em políticas públicas, visando ao seu aprimoramento.
Por Governança Pública, aqui se entende o conjunto de práticas e desenvolvimentos teóricos decorrentes do engajamento crescente do TCU em diálogos internacionais relacionados à cooperação técnica, comunidade de conhecimento e boas práticas. Os resultados dessa vertente foram três: a internalização de muitos elementos destas abordagens em seus documentos referenciais; a indução pelo controle externo/TCU, do Poder Executivo a adotar a Governança como princípio balizador das ações de governo, orientação esta traduzida em um decreto presidencial, ao final de 2017, durante a Presidência Temer; e, finalmente, o TCU passou a referenciar vários de seus acórdãos nos princípios gerais estabelecidos nestas premissas.
Por uso de M&A em políticas públicas, aqui se pega emprestado o conceito trazido por Carol Weiss: ideias e insights, sinais que são enviados pelo mesmo fato de avaliar, os processos de aprendizagem por meio da cooperação com a avaliação, a escolha dos indicadores de resultados (outcomes) que apontam para o sucesso, e mesmo o desenho de um estudo. Trata-se de ampliar a compreensão da governança e as possibilidades de aplicação de resultados de um diálogo com o campo de M&A nas diferentes etapas do ciclo das políticas. O painel abordará dois aspectos complementares dessa discussão: (i) governança pública vai além de controle e compliance e (ii) a contribuição que tal diálogo pode trazer para o processo avaliativo.
Neste painel, traremos exemplos e discutiremos possibilidade de diálogo entre o M&A e a governança em áreas específicas de políticas públicas: saúde, educação, infraestrutura e o atual panorama do controle das políticas na área.
Por Governança Pública, aqui se entende o conjunto de práticas e desenvolvimentos teóricos decorrentes do engajamento crescente do TCU em diálogos internacionais relacionados à cooperação técnica, comunidade de conhecimento e boas práticas. Os resultados dessa vertente foram três: a internalização de muitos elementos destas abordagens em seus documentos referenciais; a indução pelo controle externo/TCU, do Poder Executivo a adotar a Governança como princípio balizador das ações de governo, orientação esta traduzida em um decreto presidencial, ao final de 2017, durante a Presidência Temer; e, finalmente, o TCU passou a referenciar vários de seus acórdãos nos princípios gerais estabelecidos nestas premissas.
Por uso de M&A em políticas públicas, aqui se pega emprestado o conceito trazido por Carol Weiss: ideias e insights, sinais que são enviados pelo mesmo fato de avaliar, os processos de aprendizagem por meio da cooperação com a avaliação, a escolha dos indicadores de resultados (outcomes) que apontam para o sucesso, e mesmo o desenho de um estudo. Trata-se de ampliar a compreensão da governança e as possibilidades de aplicação de resultados de um diálogo com o campo de M&A nas diferentes etapas do ciclo das políticas. O painel abordará dois aspectos complementares dessa discussão: (i) governança pública vai além de controle e compliance e (ii) a contribuição que tal diálogo pode trazer para o processo avaliativo.
Neste painel, traremos exemplos e discutiremos possibilidade de diálogo entre o M&A e a governança em áreas específicas de políticas públicas: saúde, educação, infraestrutura e o atual panorama do controle das políticas na área.
Speakers
| Nome | Título | Biography |
|---|---|---|
| Regina Luna Santos de Souza | Cientista Política/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Professora Universitária e Pesquisadora | É Educadora e Cientista Política e Doutora em Comunicação pela UnB. Membro da Rede Governança Brasil e Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu, responsável pelos programas de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, de Mestrado Profissional em Avaliação em Monitoramento. |
| Ministro João Augusto Ribeiro Nardes | Ministro do Tribunal de Contas da União/Embaixador da Rede Governança Brasil | Patrocinador da tese da Governança Pública. Fundador da Rede Governança Brasil, fórum colaborativo e qualificado tecnicamente composta por servidores públicos, professores e especialistas que trabalham de forma conjunta para disseminar as boas práticas de Governança no Setor Público Brasileiro. |
| Ethel Airton Capuano | Especialista em Políticas Públicas/Professor Universitário/Pesquisador | Doutor em Ciência da Informação, Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação e integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, com experiência em processos e tecnologias de monitoramento e avaliação. |
| Nelson Luiz Sperle Teich | Mestre em Avaliação Econômica para Avaliação de Tecnologias em Saúde, Fundador e ex-presidente do Instituto COI de Gestão, Educação e Pesquisa | Ex-Ministro da Saúde do Brasil. Mestrado em Economia da Saúde/University of York, UK (Economic Evaluation for Health Technology Assessment). Gestão e Empreendedorismo Harvard Business School, USA. Owners, Presidents and Managers Program (OPM 47). MBA em Gestão de Saúde/COPPEAD/ UFRJ, Brasil. |
| Vládia Pompeu Silva | Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB/ Procuradora da Fazenda Nacional | Mestre em Direito e Políticas Públicas/Direitos Humanos. Mentora LideraGov (Enap). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Atual Advogada-Geral da União Adjunta. |