Partilha de experiências de avaliação realizadas por actores e instituições cabo-verdianas
Painel | Online
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Organized by:
GERA/FDI-CV
About the Event
A importância do seguimento e da avaliação de políticas, programas e projectos de desenvolvimento é consensual em Cabo Verde no discurso dos actores políticos e das chefias da Administração Central. Por outro lado, e não obstante pressupostos, lacunas, montagens e soluções questionáveis, Cabo Verde dispõe de um quadro legal propício à avaliação. Referimo-nos à lei nº 72/VIII/2014, de 19 de Setembro, que estabelece as bases do sistema nacional de planeamento, SNP, de que o seguimento e a avaliação fazem parte integrante. A referida lei define os principais actores e consagra plenamente as exigências de planeamento, de seguimento e de avaliação para todo o sector público, da administração central e autónoma do Estado às autarquias e parcerias público-privadas (artigo 2º).
Todavia e, à semelhança do que acontece na maior parte dos países africanos, em Cabo Verde a avaliação continua a ser, globalmente, impulsionada e conduzida por doadores e parceiros de desenvolvimento que agem de acordo com exigências, directivas e procedimentos internos. Naturalmente que avaliam, apenas, os projectos que financiam e, eventualmente, políticas apadrinhadas. Consequentemente, são eles que elaboram os termos de referência, definem o calendário, seleccionam os avaliadores e financiam as missões de avaliação. Maioritariamente os avaliadores são estrangeiros. A tendência salutar de inclusão de consultores nacionais não muda os pressupostos e a perspectiva que são os dos doadores e financiadores.
Sem desprimor pela avaliação feita por doadores e parceiros de desenvolvimento, é preciso reconhecer que esta prática não contribui para o reforço de capacidades nacionais de avaliação. Como em tudo na vida, aprendemos e desenvolvemos competências fazendo e agindo. Sem contar que a prática actual comporta, ainda que involuntariamente, lógicas e ingredientes de auto-perpetuação.
O GERA, desde sua criação (2015) tem destacado a importância crucial do que designa por “avaliação endógena”, isto é, pensada, iniciada e conduzida por actores nacionais, sejam eles públicos, privados, da academia ou da sociedade civil, de forma autónoma ou conjunta. O potencial de reforço de capacidades desta opção é incalculável incluindo o potencial de transferência espontânea da aprendizagem para práticas e rotinas de gestão. Aprende-se fazendo.
Neste sentido e tendo como pano de fundo a Resolução da Assembleia Geral das Nações A/RES/77/283, de 26 de Abril de 2023 que relembra a importância crucial da avaliação iniciada, impulsionada e liderada pelo país (country-led and country-driven). Efectivamente ela “incentiva a participação plena, igualitária e significativa de todas as partes interessadas relevantes, incluindo organizações sociedade civil e a academia na concepção e implementação da avaliação”. Na senda do conteúdo e espírito da Resolução, o GERA propõe realizar uma sessão online para partilhar e discutir com os participantes da gLOCAL-CV 2024 experiências nacionais de avaliação.
Objectivos
i. Ilustrar os ganhos da avaliação em termos de aprendizagem, melhoria das práticas e reforço de capacidades,
ii. Destacar elementos e aspectos gerenciais, técnicos, metodológicos e critérios de avaliação.
iii. Discutir estratégias e opções de reforço de avaliação iniciada e liderada por actores nacionais à luz da Resolução das Nações A/RES/77/283 da AG das Nações Unidas;
iv. Encorajar os actores nacionais, a partir de experiências concretas, a lançarem iniciativas de avaliação.
Todavia e, à semelhança do que acontece na maior parte dos países africanos, em Cabo Verde a avaliação continua a ser, globalmente, impulsionada e conduzida por doadores e parceiros de desenvolvimento que agem de acordo com exigências, directivas e procedimentos internos. Naturalmente que avaliam, apenas, os projectos que financiam e, eventualmente, políticas apadrinhadas. Consequentemente, são eles que elaboram os termos de referência, definem o calendário, seleccionam os avaliadores e financiam as missões de avaliação. Maioritariamente os avaliadores são estrangeiros. A tendência salutar de inclusão de consultores nacionais não muda os pressupostos e a perspectiva que são os dos doadores e financiadores.
Sem desprimor pela avaliação feita por doadores e parceiros de desenvolvimento, é preciso reconhecer que esta prática não contribui para o reforço de capacidades nacionais de avaliação. Como em tudo na vida, aprendemos e desenvolvemos competências fazendo e agindo. Sem contar que a prática actual comporta, ainda que involuntariamente, lógicas e ingredientes de auto-perpetuação.
O GERA, desde sua criação (2015) tem destacado a importância crucial do que designa por “avaliação endógena”, isto é, pensada, iniciada e conduzida por actores nacionais, sejam eles públicos, privados, da academia ou da sociedade civil, de forma autónoma ou conjunta. O potencial de reforço de capacidades desta opção é incalculável incluindo o potencial de transferência espontânea da aprendizagem para práticas e rotinas de gestão. Aprende-se fazendo.
Neste sentido e tendo como pano de fundo a Resolução da Assembleia Geral das Nações A/RES/77/283, de 26 de Abril de 2023 que relembra a importância crucial da avaliação iniciada, impulsionada e liderada pelo país (country-led and country-driven). Efectivamente ela “incentiva a participação plena, igualitária e significativa de todas as partes interessadas relevantes, incluindo organizações sociedade civil e a academia na concepção e implementação da avaliação”. Na senda do conteúdo e espírito da Resolução, o GERA propõe realizar uma sessão online para partilhar e discutir com os participantes da gLOCAL-CV 2024 experiências nacionais de avaliação.
Objectivos
i. Ilustrar os ganhos da avaliação em termos de aprendizagem, melhoria das práticas e reforço de capacidades,
ii. Destacar elementos e aspectos gerenciais, técnicos, metodológicos e critérios de avaliação.
iii. Discutir estratégias e opções de reforço de avaliação iniciada e liderada por actores nacionais à luz da Resolução das Nações A/RES/77/283 da AG das Nações Unidas;
iv. Encorajar os actores nacionais, a partir de experiências concretas, a lançarem iniciativas de avaliação.
Speakers
| Nome | Título | Biography |
|---|---|---|
| Marisa Carvalho, ICIEG | Presidente do Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Géneroo | Licenciada em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa, pós-graduação em Ciências da Comunicação e Novas tecnologias pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Lisboa, doutoranda em Ciências sociais na Uni-CV; Autora do livro “A Participação da Mulher na Vida de Cabo Verde” Jornalista de imprensa escrita por 15 anos em Portugal; Professora Assistente na Universidade de Santiago; Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem e Relações Internacionais da Universidade de Santiago; Assessora de comunicação e imagem do Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva; Diretora de Gabinete e assessora de género da Ministra da Família e Ministra da Inclusão Social; Diretora de Gabinete do Ministro da Família e Inclusão Social; Presidente do Instituto Cabo-verdiano de igualdade e Equidade de Género (ICIEG). |
| Danilson Fernando Borges Tavares, | Diretor Geral de Emprego e Formação Profissional | Danilson Fernando Borges Tavares, licenciado em Economia e mestrado em Economia Internacional, pela Universidade Económica Estatal de Rostov – Rússia, Foi Gestor Executivo do Fundo de Promoção de Emprego e Formação Profissional - FPEF, já desempenhou funções de técnico de avaliação e seguimento de projetos no FPEF. Foi professor Universitário, tendo ministrados disciplinas como: Economia Internacional, Economia do Desenvolvimento, Política Económica e Planeamento, Macroeconomia, Microeconomia, introdução a Economia, Gestão de Instituições financeiros; Neste momento é Diretor Geral de Emprego e Formação Profissional – da Direção Geral do Emprego, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde. A Direção Geral do Emprego é o serviço central de conceção e de integração técnica e normativa, que tem por missão desenvolver as atribuições nos domínios da formação profissional, do emprego e do empreendedorismo. Deve ainda garantir a articulação entre o setor de formação profissional, setor privado e parceiros internacionais, ONG nos projetos e políticas voltadas ao emprego e formação profissional, e de integração técnica e normativa nos domínios da formação profissional, do emprego e do empreendedorismo, bem como dos estágios profissionais. Domínios técnicos como, Economia ramo – Macroeconomia, Planeamento Estratégico, analise e viabilidade de projetos, politicas ativas de emprego, formação profissional... |
| Mariia Matsepa | Especialista de avaliação do UNICEF | Mariia Matsepa ingressou no UNICEF em 2020. Desde então foi especialista em avaliação multipaís, cobrindo Djibuti, Argélia e os países do Golfo. Esteve envolvido em eventos de capacitação no Reino da Arábia Saudita e no Djibuti, onde existe uma Associação de Avaliação emergente. Tem gerido avaliações no Djibuti e nos países do Golfo e ajudado nas avaliações na Argélia. A avaliação realizada no Djibuti foi classificada como excepcional. Também está a acompanhar de perto o processo da Revisão Nacional Voluntária (VNR, sigla inglesa) no Djibuti e daí o interesse pela co-presidência da Avaliação do ODS. Já fez avaliações para o UNFPA, UNICEF, Departamento de Estado e ONGs internacionais. Também realizou formações sobre gestão baseada em resultados (RBM sigla inglesa) para ONGs na Ucrânia, Bruxelas e Polónia, e para o governo de Moçambique. É apaixonada pela capacitação de homólogos nacionais em avaliação, bem como pela elevação do nível de avaliação dos países. O grande sonho da Mariia Matsepa é usar eticamente o Big Data como uma das fontes quantitativas de avaliação. |
Moderators
| Nome | Título | Biography |
|---|---|---|
| Ivete Silves Ferreira | Coordenadora da Unidade de investigação, estudos e inovação do Instituto Nacional de Gestão Territorial, INGT | Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Ciências e Sistemas de Informação geográfica pela (UNICV), licenciada em geografia pela Faculdade de Letras da Universidade clássica de Lisboa. As suas linhas de pesquisa têm sido o ordenamento do território, planeamento urbanístico, regionalização, grandes projetos urbanos e relações China/Àfrica. Encontra-se vinculada a dois grupos de pesquisas brasileiros, o LAURBS ( LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS ) Da Universidade Federal do Cariri e o GRITT (Grupo de Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Território ), da Universidade Federal de Pernambuco. Entre 2012 e 2014, coordenou o Serviço de Desenvolvimento Urbano na então Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e atualmente é Coordenadora da Unidade de investigação, estudos e inovação do Instituto Nacional de Gestão Territorial. |